DILEMAS JURÍDICOS E FUTURO DO BRASIL – Nº 2

(10/05/2013)

Em agosto de 2006, escrevi um artigo com o mesmo título; em maio de 2010, escrevi  outro artigo, sob o título “Justiça Brasileira – Se eu fosse Juiz”

Em ambos, critiquei a conduta da nossa Justiça, nas suas mais variadas decisões, ou falta delas, ou demora delas.

Como meu lema, em  sendo escritor é a busca da felicidade, tenho assistido com tristeza que a distância para obtenção da felicidade tem ficado cada vez mais distante, pela sua (da Justiça) maneira simplista ou indevida de resolver muitas coisas.

Sempre falei que acima da lei, está a figura humana. Está o homem. Falei também que o povo que não se preocupa com o comprimento da lei, é um povo atrasado sempre sujeito à baderna com seus ilícitos.

Portanto, um país só poderá crescer com a felicidade do seu povo, quando a ética e a cidadania forem obtidas pelos exemplos emanados da Justiça.

Dentre as minhas lamúrias, cito um exemplo recente de decisão indiferente com o interesse comum.

Em anos idos, a Prefeitura de Guareí desapropriou uma área de terra para construir conjunto habitacional. Cerca de 30.000 m².

O valor foi cerca de 40 mil Reais .

Talvez por ser pobre o Município, não houve dinheiro para pagar no ato. Por informação do Senhor prefeito, no cargo desde 2001, além de tudo o que já havia pago, a Prefeitura devia ainda cerca de dois milhões !!!

Falava-me ele então, que caso a ação fosse executada, o município ficaria inviabilizado! Com que tristeza e preocupação ele falava !!!

Vejam bem  ... Em dias de hoje, os pagamentos feitos  já são superiores a um milhão, e a dívida soma outros milhões !!!  UM HORROR !!!

Parece um milagre, que só mesmo sentimentos  insensíveis aceitam.

Em 2010, no meu escrito sobre a Justiça, eu dizia: Se eu fosse Juíz, as multas, juros e correções dos compromissos com precatórios, só incidiriam sobre desapropriação de bens de conversão elástica, e não sobre terrenos e terras.

Para estes, essas incidências devem ser em porcentuais bem baixos, uma vez que sua conversibilidade é difícil, e os valores, por isso, levam muito tempo para se alterar.!

Hoje, o seu valor poderá chegar a R$ 400.000,00 ...

No mais, o Senhor Kafeijian, que tanto usufruiu de Guareí (sem nada oferecer em troca), deveria doar a área, como pagamento simbólico a tudo que realizou aqui. Mesmo porque, ganho com determinadas origens poderão ser prejudiciais Amanhã ... NÃO DÁ SORTE. DÁ AZAR !!!

Conforme tenho falado, o ser humano precisa sempre procurar obter a felicidade, combatendo tudo que a inviabiliza.

Acho injusto que a Justiça mande Notificações duras e extemporâneas, a quem   está dando início a uma administração que tanto precisa de apoio. Falamos do Prefeito que acaba de assumir. Coitado !

Não sou contra a cobrança. Sou contra esses números alcançados sem nenhum critério humano.

Pelo que foi falado, o não pagamento não foi obra de calote.

A ganância e o egoísmo são os maiores culpados.

PROCURO, COM ESTE TEXTO, CONQUISTAR A HARMONIA DO MUNICÍPIO, POR ENTENDER QUE SÓ A HARMONIA CONSTRÓI O PROGRESSO.

Dentro desse contexto, todo aquele que pretender ocasionar desarmonia, contará com minha reprovação retumbante.

MAURO MARTINS